Serviços

- Consultoria Tributária

Atualmente o ambiente econômico que estamos inseridos obriga-nos a buscar inúmeras possibilidades de melhora na lucratividade, possibilitando enfrentar os constantes desafios colocados pelas concorrências do mercado agravados pela carga tributária brasileira.
A Consultoria Tributária é fator essencial dentro da estratégia empresarial de competitividade. A redução de custos alcançada a partir da perfeita Gestão Fiscal, dado o peso dos tributos sobre suas atividades diárias, ocasiona excelentes reflexos na situação financeira e patrimonial da Empresa
Com isso é inequívoco reafirmar que o Bom Planejamento Tributário assume grande importância sendo capaz de interferir decisivamente na continuidade das empresas, sobretudo na consolidação de sua inserção na economia de mercados globalizados e na ampliação de suas operações empresariais.
Nossa relação profissional será fundamentada no alto grau de satisfação que proporcionaremos com a utilização de nossos serviços e a convicção de que com a aplicação do Planejamento Tributário sua empresa, em pouco tempo, terá excelentes resultados financeiros.
Neste contexto, com base no princípio da legalidade tributária e no princípio da moralidade pública, nosso compromisso será o de garantir legalmente para a sua empresa o não pagamento de tributos considerados inconstitucionais e/ou ilegais, bem como a recuperação dos tributos pagos indevidamente.

- Consultoria Contábil

A Consultoria Contábil é indispensável para a Gestão Empresarial por inúmeras razões, entre elas a de ter desenvolvido, de forma notável, a técnica da Contabilidade.
Por isso, a Contabilidade é um instrumento de avaliação, monitoração, orientação, interpretação e, primordialmente, de previsão de eventos de grande importância microeconômica e macroeconômica, haja vista o processo de globalização em que estamos inseridos.
A MANAIA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA presta serviços de organização, estruturação e atualização contábeis para empresas de todos os seguimentos (indústria, comércio, serviços, sociedades anônimas, etc.)
Efetuamos o processamento contábil dos documentos com a competente elaboração das demonstrações contábeis.

- Consultoria Jurídica

A diversidade de tributos, a elevada carga tributária e, principalmente os meios vorazes de arrecadação fiscal a que são compelidos os contribuintes brasileiros, tornam necessária a prestação jurisdicional a fim de impedir eventual atuação ilegal do Estado.
Somos peritos em processos fiscais, sobretudo na preparação de defesas dos clientes que estão sendo executados pelo Fisco. Desta forma, propiciamos todo o suporte técnico necessário para elaboração dos Embargos à Execução Fiscal. Atuamos junto aos órgãos competentes em todas as esferas e instancias do poder público (Municipal, Estadual e Federal).

Acompanhamentos de Defesas e Respostas Administrativas:

- Autos de Infração;
- Intimações;
- Questionamentos;
- Solitações;
- Despachos Decisórios;
- Processos Administrativos;
- Manifestações de Incorfomidade;
- PERCs;
- Soluções de Consulta;
- Acórdãos;
- Leis, Instruções Normativas e Legislação em geral;
- Ações Judiciais;
- Defesas em Ações de Execução Fiscal;
- Autuações Fiscais;
- Execuções Fiscais;
- Cobrança de Multas s/ INSS em Atraso;
- Sonegação Fiscal;
- Recuperação Tributária;
- Defesa Penal Tributária;
- Gestão do Passivo Fiscal;
- Reflexões sobre a CPMF.

Multa INSS

1. Conceitos Básicos
2. Contribuição da Empresa e Equiparados Sobre os Valores Pagos aos Empregados e Contribuintes Individuais
2.1. Empresas em Geral - Alíquota de Recolhimento
2.2. Bancos e Instituições Financeiras - Alíquota de recolhimento
2.3. Empresas Optantes pelo Simples - Alíquota de recolhimento
2.4 Produtor Rural Pessoa Jurídica - Alíquota de recolhimento
2.5 Produtor Rural Pessoa Física - Alíquota de recolhimento
2.6. Agroindústrias - Alíquota de recolhimento
2.7. Entidades Beneficentes de Assistência Social - Entidades Filantrópicas
2.8. Cooperativas - Alíquota de Recolhimento
2.9. Contribuição da Empresa e Equiparados Sobre o Valor Pago à Transportador Autônomo - Autônomo Carreteiro
3. Empregadas Afastadas por Salário-maternidade – Contribuição Previdenciária da Empresa
4. Empregados Afastados por Auxílio Doença ou Acidente do Trabalho – Contribuição Previdenciária da Empresa
5. Empregados em Férias – Contribuição Previdenciária da Empresa
6. Empregados Aposentados – Contribuição Previdenciária da Empresa
7. Décimo Terceiro Salário – Contribuição Previdenciária da Empresa
8. Faltas, Admissão ou Demissão no Curso do Mês
9. Salário-de-Contribuição - Parcelas Sobre as Quais Incide Contribuição Previdenciária
9.1. Parcelas Isentas de Contribuição Previdenciária
10. Prazo e Forma de Recolhimento da Contribuição Sobre a Folha de Pagamento
11. Declaração na GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social
12. Fiscalização da Contribuição sobre os Contribuintes Individuais
12.1. Fiscalização nas Sociedades Civis


- Consultoria Trabalhista e Previdenciária


- Revisão de folha de pagamento
- Revisão de procedimentos internos em face de obrigações trabalhistas
- Análise de documentos essenciais na relação de trabalho
- Consultoria para minimizar riscos trabalhistas e previdenciários - Parecer sobre ações judiciais que visam diminuir a carga de tributo paga ao INSS – Contribuições Previdenciárias
- Recuperação de crédito tributário referente à contribuições previdenciárias
- Análise do risco da empresa e percentual de contribuição previdenciária - FAP
- Ações de Indenização decorrente de Acidente de Trabalho
- Assessoria quanto aos riscos da atividade em face da segurança e medicina do trabalho

- Recuperação de Crédito Tributário

Sob o aspecto – apuração de créditos – o nosso trabalho consiste principalmente em revisar toda a documentação fiscal das empresas Clientes visando descobrir valores que não foram tomados como créditos no sistema não cumulativo de tributos em empresas com apuração contábil pelo lucro real. Utilizando-se da correta interpretação da legislação para verificação de possíveis créditos tributários. Analisamos e revisamos todos os documentos dos últimos cinco anos. Nossos colaboradores promovem com eficiência a pesquisa dos arquivos, zelando criteriosamente para que os documentos se mantenham na mesma condição e posição encontradas. Somente verificam os arquivos de documentos que lhes forem disponibilizados, não promovendo interferências indesejadas no procedimento normal da empresa.
Os valores apontados em nossos relatórios como créditos tributários são suportados pela legislação vigente, seja através da própria Lei ou decisões e instruções normativas, ou soluções de consultas da própria Receita. Após realização do trabalho nossa equipe promove toda a documentação contábil necessária para compensação de créditos e/ou restituição.
O PIS e a COFINS no regime não-cumulativo, são exemplos da natureza dos trabalhos que estamos desenvolvendo junto às empresas Clientes, com reais possibilidades de sucesso a apuração de resultados significativos, pois a apuração de base de cálculo dessas contribuições é sobremaneira complexa e controvertida para a maioria das empresas e tem contribuído para que em alguma delas – essa base de cálculo – esteja sendo apurada de maneira errônea, gerando recolhimentos a maior. O excesso de legislação, instruções normativas e entendimentos do FISCO sobre a matéria geraram no tempo a incerteza de crédito que agora podem ser recuperados por ser considerado recolhimento a maior. O mesmo pode se dizer em face dos demais tributos como: CSLL, ICMS, ISS, IRPF, IPVA, IPTU, IPI, IE, INSS, FGTS, IRRF, CSRF, CIDE, ITR, IR, entre outros.

Ressarcimento e Declaração de Compensação, Restituição de pagamento indevido ou à maior, Créditos Extemporâneos, são serviços que fazem parte da recuperação de crédito tributário.

Remuneração na Recuperação de Crédito Tributário:

A remuneração do trabalho de recuperação de créditos tributários é condicionada à obtenção do sucesso. Caso a empresa Cliente obtenha benefícios financeiros com a redução da carga tributária e/ou através de identificação de possíveis créditos não aproveitados será devido os honorários em percentual que for contratado, ou seja, “ad êxito”. A respeito da confiabilidade no trabalho realizado, a MANAIA garante a devolução dos honorários mediante cláusula contratual própria no caso de haver glosa efetiva de crédito tributário por ela apurado, conforme condições contratuais a serem entabuladas em contrato.

- Assessoria Empresarial

A assessoria empresarial consiste em agregar valor aos negócios das Empresas, atualmente não basta à prestação de serviços excepcionais focados apenas numa determinada área do conhecimento, é necessária sua ampliação e a conjugação de outras técnicas que permitam uma visão global e a análise de todas as conseqüências de cada decisão.
Reorganizações Societárias
Aquisições e Incorporações
Fusões e Cisões
Estratégias Financeiras
Gestão de Custos
Orçamento Empresarial

- Planejamento Tributário

Os nossos estudos abrangem, previamente a análise e definição de um diagnóstico sobre a melhor estratégia na aplicação da legislação fiscal, visando à adequação da carga tributária da empresa, com estrita observância da legislação vigente, uma vez que os nossos procedimentos e sugestões serão apresentados sempre em plena conformidade com as interpretações já divulgadas pelas autoridades fazendárias através de decisões e instruções normativas, soluções de consultas, etc.
O Planejamento Tributário é atualmente fator essencial dentro da estratégia empresarial de competitividade. A redução de custos alcançada a partir da perfeita Gestão Fiscal, dado o peso dos tributos sobre suas atividades diárias, ocasiona excelentes reflexos na situação financeira e patrimonial da Empresa.

- Planejamento Societário

A sobrevivência das empresas está diretamente ligada ao processo societário, sobretudo ao desejo dos sócios de estarem e permanecerem juntos. Nesse sentido, prestamos serviços mediante intervenção junto a processos societários complexos e busca de alternativas societárias que contemplem os interesses dos sócios. Administração de conflitos societários facilitando os interesses dos envolvidos;
Criação de conselhos de administração, evidenciando o seu verdadeiro papel na defesa dos interesses estratégicos da sociedade;
Elaboração de “Acordos Societários”, estabelecendo regras de convivência societária, protegendo a empresa de interesses individuais;
Estudos sobre a conveniência e realização de cisões, fusões e incorporações e criação de “holdings”;
Definição do modelo societário;
Desenvolvimento de código de ética e posturas da empresa.

- Identificação de Restituições Tributárias

Nossa experiência e metodologia de trabalho consistem em instrumento fundamental para auxiliar empresas a se tornarem mais competitivas.
Apresentamos soluções que propiciem o vencimento dos desafios atuais de nossos clientes na busca e otimização de oportunidades que garantam condições de crescimento e rentabilidade.

- Recuperação de Indébito Fiscal

Em trabalho de revisão fiscal nossa atuação atinge todas as áreas que envolvam tributos diretos e indiretos, tais como PIS e COFINS – regimes cumulativos ou não cumulativos, CSLL, IRPJ, IPI e ICMS. Essa revisão permite recuperar tributos que porventura tenham sido recolhidos indevidamente pela empresa.

- Controles Internos

Apuração e Verificação de Tributos: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ISS, IRPF, IPVA, IPTU, IPI, IE, INSS, FGTS, IRRF, CSRF, CIDE, ITR.
Confecção, Revisão e Validação de: DIPJ,DACON, DCTF, DIRF, DIMOB, DITR, DIRPF, PER/DCOMP, GIA, DCA, LALUR, DES, DBF, GFIP/SEFIP, NFE, CAGED, RAIS, CNPJ, REDARF, DAÍ, CEI, CAFIR, GANHO DE CAPITAL, DBE.
Relatório de Divergência e Renovação de Certidões Negativas: CND Conjunta RFB-PGFN, CND INSS, CRF-FGTS, Certidão de Imóvel Rural, CCIR, Certidões Negativas Estaduais, Certidões Negativas Municipais, Pesquisas de Regularidade.
Recuperação de Créditos - Esfera Administrativa: PIS, COFINS, IPI, ICMS, INSS, IRPJ, CSLL, ISS, IRRF.
Demonstrações e Comparativos entre Regimes Tributários: Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Impactos relacionados aos demais tributos (PIS-COFINS-ICMS-INSS-ISS);
Comércio Exterior: SISCOMEX, RADAR, DRAWBACK, CÂMBIO, Admissão Temporária.
Certificação Digital
SIEF – Cobranças
Órgãos de Atuação: Posto Fiscal Estadual, Receita Federal do Brasil, Alfândega, Prefeituras Municipais, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, INSS, INCRA, IBAMA, CEF, Polícia Federal, Federação Nacional do Comércio, Federação Nacional da Agricultura, Federação Nacional da Indústria, Sindicatos Patronais, IBGE, CVM.
Nota Fiscal Eletrônica e SPED
Retenções Tributárias:Retenção de Imposto de Renda – IRRF, Retenção de Contribuições Sociais – CSRF, Retenção de INSS e Retenção de ISS.
Acompanhamento diário da legislação tributária
Apuração de GRCS (Contribuição Sindical Patronal)
Parcelamento de Tributos:REFIS, PAES, Redução de multas.
Resposta às consultas internas de clientes de forma ilimitada
Cursos disponíveis para as empresas clientes (oferecido in company):DCTF, DACON, CNPJ e DBE, DIRF, DARF e REDARF, GFIP/SEFIP e GPS, Imposto de Renda de Pessoa Física, Apuração de PIS-COFINS, Apuração de IRPJ e CSLL, Confecção de LALUR, Correção Selic e Créditos Extemporâneos, PER/DCOMP, Retenções Tributárias (IRRF - CSRF - ISS - INSS), Apuração de ICMS, Apuração de IPI, Créditos no regime não-cumulativo do PIS-COFINS, Lucro Presumido, Simples Nacional, IOF, Legislação Tributária - vigência e ferramentas de busca, Orçamento Gerencial, Depreciação e Ativo Imobilizado, Navegação e acesso aos sítios tributários (RFB - PGFN - Posto Fiscal e INSS).

- Imposto de Renda

IR - Administração do Imposto - Imposto de Renda

IR – Declarações

IR - Fonte - Imposto de Renda

IR - Tributação das Operações Financeiras - Imposto de Renda


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